SUBSISTÊNCIA É RESISTÊNCIA

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Resultados da crise no Alentejo, em Portugal 

A região do Alentejo, a maior e mais pobre de Portugal, teve há quase 40 anos, um papel fundamental para o despoletar da Revolução dos Cravos. A mais longa ditadura da Europa tinha chegado ao fim. Mais tarde, as cooperativas e outras conquistas revolucionárias foram fechadas novamente, sob a pressão dos países europeus vizinhos. Na expectativa de grandes investimentos e financiamentos de mega-projectos internacionais, Portugal tornou-se um modelo para a União Europeia. Desde a crise económica e do chamado fundo de resgate europeu, a vida no Alentejo pouco povoado mudou desde o início. Medidas como o aumento massivo de fiscalizações, tornam difícil a vida dos produtores tradicionais de pequena escala. Mercados locais, pequenos agricultores e vizinhos que produziam queijo ou pão entre si, bem como os reformados que tentam ganhar um pouco mais, tendo em conta o baixo valor das reformas que recebem, são criminalizados. Isto não é apenas moralmente indefensável como também é estúpido, porque é suprimido um mecanismo que pelo menos em Portugal poderia atenuar a crise: a subsistência rural tradicional. No entanto, surgem novos aliados para contornar as velhas regras – talvez Portugal venha a ser o país onde se desenvolve um modelo regional que ultrapassará a crise.

Maria Isabel tem 83 anos e é uma criminosa. O local do crime é o fogão, e assim foi durante muitos anos: vende bolo de laranja no café da zona. Sem recibo. E ainda consegue ir mais longe: usa os ovos das suas próprias galinhas. Juntamente com a filha, formam uma organização criminal. Eusébia, com 58 anos, produz uma pequena quantidade de queijo de cabra na sua própria cozinha que vende aos vizinhos a 1 euro a unidade. Um dos vizinhos, José Manuel, utiliza o antigo forno de barro que tem no quintal para cozer pão, faz uma quantidade a mais do que a que ele e a sua mulher necessitam para vender aos amigos, tentando assim complementar a pensão da reforma que recebe. Alguns dos habitantes mais idosos da aldeia apanham cogumelos e vendem-nos ao comprador intermediário. Novamente, sem passar recibo. Por sua vez, este intermediário distribui-os em restaurantes, passa recibo mas fá-lo pelo dobro do preço que pagou por eles. Marta, proprietária do café da zona, encomendou alface ao fornecedor mas acrescentou umas ervas e folhas de alface do seu próprio quintal. E se pedíssemos uma aguardente de medronho, típica da zona, quando a garrafa oficial, selada com o imposto fiscal, estiver vazia, o seu marido iria calmamente até à garagem e voltava a encher a garrafa com o medronho caseiro do velho Tomás. Podemos chamar a isto tradição, qualidade de vida ou colorido local – o certo é que em tempos de crise, a auto-suficiência entre vizinhos, simplesmente ajuda a sobreviver.

O Alentejo é das regiões mais afetadas pela crise que de qualquer forma afectou todo o país. A agricultura tradicional está em baixo, a indústria é quase inexistente e os turistas raramente se deixam levar pela espectacular paisagem costeira da província. Os montes alentejanos perdem-se em ruínas. Quem pode vai embora, ficando apenas a população idosa a viver nas aldeias, e para a maior parte, o baixo valor que recebem de reforma é gasto em medicamentos, logo na primeira semana do mês.

Idálio Goncalves, presidente da junta de freguesia de Relíquias acrescenta “As pessoas vivem numa grande dispersão geográfica. Não tenho os meios para verificar em cada casa se os idosos têm as suas necessidades básicas supridas. A ajuda médica é muito reduzida. Antes da crise os bombeiros locais levavam os idosos sem meios de se deslocarem às consultas nos centros de saúde, quando estavam doentes. Agora não há verba para isso. A ajuda dos vizinhos é a única coisa que os pode ajudar.”

Inicialmente, as pessoas fazem o que sempre fizeram para tentar sobreviver de algum modo. Vendem, a pessoas que conhecem, o que eles próprios conseguem produzir. Não conseguem suportar os custos de recibos ou facturas. Para conseguir iniciar um negócio com licença, teriam de cumprir os requisitose fazer grandes investimentos que só compensariam num negócio de maior produção.

Ao contrário de França, Portugal não negociou acordos especiais para quem tem pequenos negócios. As consequências: toda a produção em pequena escala – cafés, restaurantes, lojas e padarias que tornam este país atractivo – é de facto ilegal. Só existem duas hipóteses, ou legalizam o seu comércio tornando-se grandes produtores ou continuam como fugitivos ao fisco. Adérito Pereira, o dono de um pequeno restaurante na aldeia, “O Barreirinho”, teve de adquirir uma caixa registadora moderna. E está frustrado: “Quando os clientes desejam tenho de lhes entregar uma factura detalhada. Se tiver de registar, por exemplo, uma omelete, então o departamentodas finanças também querem ver a factura dos ovos. Se eu usar ovos das nossas galinhas, não é permitido e é considerado ilegal”. Até agora e de certa forma, isto era aceitável em Portugal mas neste momento, parece que o governo descobriu os verdadeiros culpados da crise: o homem modesto e a mulher modesta são os verdadeiros evasores fiscais. Como resultado, as autoridades fecharam uma série de casas comerciais e mercados onde dantes eram escoadas os excedentes das parcas produções dos pequenos produtores e transformadores, que ganhavam algum dinheiro com isso, equilibrando a economia local.

Há uns meses atrás, a administração fiscal decidiu finalmente fazer algo em relação ao nível de desemprego: empregou 1.000 novos fiscais. Como um duro golpe para a fraude fiscal organizada, a autoridade autuou recentemente uma prática comum na pequena Aldeia das Amoreiras: alguns homens tinham – como o fizeram durante décadas – produzido e vendido carvão. Os criminosos têm em média 70 anos, e os modestos rendimentos do carvão mal lhes permitia ir mais do que poucas vezes beber um medronho ou pedir uma bica.

O professor de História reformado e investigador António Quaresma de Vila Nova de Milfontes diz: “Se os produtos locais desaparecerem e forem substituídos pela produção de grande escala industrial, apenas ganham as grandes empresas. Frequentemente as terras não usadas e abandonadas no Alentejo são arrendadas às indústrias agrícolas internacionais, que as utilizam para o cultivo de olival intensivo e para produção de hortícolas em estufas. Depois de alguns anos a terra e a água estão contaminados de químicos e o solo empobrecido é facilmente lixiviado. Os trabalhadores agrícolas temporários são muitas vezes da Tailândia, Ucrânia e da Bulgária e deixam estas áreas antes que a degradação seja visível e antes que eles próprios fiquem demasiado doentes.”

Não é benéfico acabar com os produtos locais e substituí-los por produtos industriais. Não para o Estado que, com uma população empobrecida, não tem capacidade para pagar impostos.E não é para a saúde: não são os produtos caseiros que levam a escândalos alimentares nestes últimos anos, mas a contaminação química e microbiana da produção industrial. Apenas grandes indústrias beneficiam desta política, uma política que chega mesmo a apoiar a crise. Sendo este um país que se submete cada vez mais a depender de importações, um dia não terá como se aguentar economicamente.

Com a pressão da Troika, o governo está a actuar contra os interesses do próprio povo. Apenas há umas semanas atrás, o Município de Lisboa mandou destruir mais uma horta comunitária num bairro carismático da cidade, a “Horta do Monte” na Graça, onde residentes produziam legumes com sucesso, contando com a ajuda da vizinhança. Enquanto os moradores do bairro protestavam, funcionários municipais arrancaram árvores pela raiz e canteiros de flores, simplesmente para que os terrenos possam ser alugados em vez de cedidos. Mais uma vez, uma parteda auto-organizaçãofoi destruída pela crise. A maioria dos portugueses não aceita isto. No último ano e por várias vezes, cerca de 1 milhão de pessoas – o equivalente a 10% da população – protestou contra a Troika. Muitos demonstram a sua criatividade e determinação durante a desobediência civil: quando saiu a lei que os clientes eram obrigados a solicitar factura nos restaurantes e cafés, em vez de darem o seu número de contribuinte, 10 mil pessoas deram o número do Primeiro Ministro. Rapidamente isto deixou de ser obrigatório. Também há alguns presidentes de freguesias que não aceitam o que foi feito aos seus mercados. E assim os pequenos mercados locais de aldeia continuam mas com um nome diferente “Mostra de produtos locais”, “Mercado de Trocas”. Se alguém quer dar alguma coisa e de seguida alguém põe dinheiro na caixa dos donativos, bem… quem irá impedi-lo?!

Existe um ditado fascinante: “quando a lei é injusta, a resistência é um dever”. É este o caso. Não são os pequenos produtores que estão errados mas sim as autoridades e quem toma as decisões – tanto moral como estrategicamente. É moralmente injustificável negar a sobrevivência diária dos idosos nas aldeias. E estrategicamente é estúpido. Um tesouro raro é destruído: uma região que ainda tem conhecimentos e métodos tradicionais, e comunidades com coesão social suficiente para partilhar e para se ajudarem entre si.

Uma economia difundida globalmente e à prova da crise é o que aqui acaba por ser criminalizado: subsistência rural e regional – o poder de auto-organização de pessoas que se ajudam mutuamente, que tentam sustentar-se com o que cresce à sua volta. Ao enfrentar a crise, não existem razões para não avançarmos juntos e nos reunirmos novamente. Existem sim, todos os motivos para nos ajudarmos mutuamente, para escolhermos a auto-suficiência e o espírito comunitário rural. Podemos ajudar a suavizar a crise, pelo menos por agora – se não, no mínimo oferecemos um elemento chave para a resolver. Quanto mais incertos são os sistemas de abastecimento da economia global, mais necessária é a subsistência regional.

Assim sendo, pedimos a todos os viajantes e conhecedores: peçam pratos caseiros e regionais nos restaurantes. Deixem que as omeletes sejam feitas por ovos que não foram carimbados nem selados. Peçam saladas das suas hortas. Mesmo em festas ou cerimónias, escolham os produtos de fabrico próprio, caseiros. Ao entrar numa loja ou café, anunciem de imediato que não vão pedir recibos ou facturas. Talvez em breve, os proprietários dos restaurantes se juntem a uma mudança local. Talvez em breve, um funcionário de uma loja será o primeiro a aperceber-se que a caixa de donativos na entrada traz mais lucro do que o registo obrigatório das vendas recentemente imposto. Talvez em breve, apareçam as primeiras moedas regionais como um método de contornar as leis fiscais.

Parte 2: Modelos de sustentabilidade para uma autonomia regional

Se complementarmos a subsistência que acabou de ser descrita para as aldeias com um conhecimento global, actual e com a experiência de uma autonomia descentralizada, poderão surgir novos modelos autónomos regionais nas zonas actualmente mais afectadas pela crise: regiões onde um conhecimento ecológico, tecnológico, económico e social avançado é aplicado de forma descentralizada em auto-organização, fazendo florescer toda a paisagem. Vários intervenientes parecem estar abertos a cooperar e a experimentar o novo, e isto mostra o lado positivo da crise.

Em Portugal, prepara-se uma grande união: jovens nos protestos contra a Troika e idosos de todo o país que necessitam de uma resposta à crise, aperceberam-se que têm o mesmo objectivo. Cada vez mais famílias e indivíduos das cidades querem voltar para o campo. Não por uma questão de paixão mas porque a vida na cidade está a ficar difícil, os salários são cada vez mais baixos e os custos de alimentação, energia e habitação são cada vez mais altos. Nas aldeias, talvez onde nasceram os pais ou os avós, os filhos e netos procuram melhores condições de vida. Mas mesmo assim, há falta de conhecimento quando se trata de construir estas melhores condições. Sendo assim, a iniciativa “12 de Março”, que através do Facebook levou às ruas toda uma geração, criou agora a “Academia Cidadã”, uma academia de cidadãos que tem por objectivo ensinar às pessoas o que é necessário para sobreviver e serem independentes. Para tal, trabalham em rede com grupos globais e através de movimentos como o Movimento de Cidades em Transição (Transition Town Movement), como a Rede Global de Eco-Aldeias (Global Ecovillage Network), com a iniciativa de educação do Campus Global (Global Campus) e com centros como o Centro Internacional de Pesquisa para a Paz – Tamera no Alentejo, em Odemira.

“Queremos unir portadores de conhecimento local e internacional com quem decide localmente, tendo como objectivo construir, juntos, uma região modelo”, disse Vera Kleinhammes, coordenadora do Campus Global. “O conhecimento em sustentabilidade ecológica e social que reunimos no Campus Global, em conjunto com os nossos parceiros em África, na Ásia e resto da Europa, pode ajudar a transformar um caso problemático como o Alentejo num modelo para toda a Europa”.

Algumas das áreas das quais regiões em crise podem beneficiar dos projectos de pesquisa em sustentabilidade desenvolvida nas ecoaldeias:

  1. Tratamento natural da Água. A perturbação do equilíbrio hídrico no Sul da Europa torna-se claramente mais visível pelos danos causados pelas chuvas no Inverno, as secas e os incêndios florestais no Verão. Os aquíferos esgotam-se e muitas comunidades acabam por ter que comprar água para prover as necessidades da população. Os sistemas de grandes barragens, estrategicamente planeados no tempo da ditadura, apoiam a agricultura industrial mas provocam a extinção dos rios e das paisagens. Neste momento estão a ser desenvolvidas em todo o mundo experiências na gestão natural descentralizada da água, na recolha e retenção das águas pluviais, que por intermédio de métodos simples e utilizando materiais naturais, regenera a água para usos domésticos. Experiências semelhantes, como no Centro de Pesquisa para a Paz – Tamera, foram já premiadas como um exemplo positivo como adaptação às alterações climáticas.
  1. Autonomia energética descentralizada.No Alentejo solarengo é um absurdo que a região esteja dependente do resto da Europa para fornecimento de energia. A energia solar por si só, poderia facilmente fornecer à região, a energia que é usada para electricidade. Um sistema de energia solar, sem origem fotovoltaica associado a micro-sistemas descentralizados de produção de biogás para cozinhar e aquecer água, pode também assegurar a redução dos custos regionais de energia.
  1. Planeamento Holístico de Pastagens. Na Europa Central, o longo e intenso período de pastagem, feito durante todo o ano, é o factor mais preocupante no que diz respeito à destruição de solos e da flora natural. Através da gestão holística de pastagens, onde vários criadores de pecuária em cooperação entre si, com o seu gado e as suas terras, estes erros poderiam ser corrigidos e revertidos facilmente, sem grande esforço. O solo e água poderiam ser regenerados, com o mesmo rendimento. Isto requer a vontade de cooperação dos agricultores.

  1. Autonomia local alimentar. Com agricultura biológica em culturas mistas, areflorestação com árvores de fruto, a permacultura, as paisagens de retenção aquática e o planeamento holístico de pastagens, qualquer região pode produzir localmente os alimentos necessários para toda a população – e ao mesmo tempo regenerar a destruição feita a nível ecológico. A desertificação, a destruição do ciclo da água, a erosão dos solos e a desflorestação podem ser invertidas – em terrenos, que são também, economicamente interessantes.
  1. A economia da dádiva.Como a experiência na Europa, Austrália e nos Estados Unidos tem mostrado, vale a pena para regiões com um nível alto de subsistência, praticar a tradicional troca de bens, independente da economia e introduzindo uma moeda alternativa. Deste modo, mantém-se localmente o lucro obtido, cria-se um crescimento responsável e um reinvestimento nas comunidades. Dentro de comunidades desavindas, uma abordagem radicalmente diferente, como a economia da dádiva pode ter sucesso, tal como demonstram experiências feitas em diferentes comunidades. No entanto, isto requer um centro comunitário que viva com base na confiança, no apoio mútuo e cuidado.

  1. Conhecimento comunitário: para a recuperação das aldeias e comunidades, para a coexistência de idosos com jovens, partes bem educadas da geração de protesto das cidades, bem como para a construção e preservação dos sistemas ecológicos e tecnológicos, existem ferramentas sociais para partilhar, para resolução de conflitos e para a tomada básica de decisões democráticas.

O Centro de Pesquisa Tamera, constituído por 160 pessoas, demonstra já e usa com sucesso algumas das técnicas mencionadas para uma subsistência regional, enquanto fizerem sentido ao nível de uma aldeia. Todos os meses, nos dias abertos, vêm cerca de 100 visitantes de Portugal inteiro para observar as instalações ecológicas e tecnológicas inovadoras, fazendo imensas perguntas sobre a construção de comunidades e como viver em conjunto. Nos terraços das bacias de retenção, densamente cultivados com legumes e fruteiras podem observar que a desertificação pode realmente ser invertida a nível regional. Todos os anos, milhares de estudantes participam nas formações de estudo ou seminários práticos.Muitos dos portugueses mais velhos que nos visitam, recordam-se dos velhos tempos, quando as propriedades e as cooperativas na região alentejana eram geridas em conjunto por diferentes gerações.

Existem muitos factores que indicam que acções similares, como foi experimentado em Tamera, também levem ao sucesso numa escala regional, nomeadamente, economias de subsistência contemporâneas combinadas com um nível alto de conhecimento moderno e muita estabilidade.

A estrutura de regiões modelo reúne activistas, estudiosos e urbanistas e torna-se agora interessante para escolas, organizações e governos locais. Já aparecem os primeiros proprietários que estão dispostos a disponibilizar os seus terrenos para reabilitação ecológica. O bispo de Beja, D. António Vitalino Dantas, que durante anos lutou contra a injustiça social, age como mediador entre políticos e cidadãos e gostaria que as terras abandonadas ou usadas como coutos de caça pudessem ser usadas para criar novas “ecoaldeias”. D. António afirma:“Com esta abordagem, as aldeias desertas, escolas e quintas podiam revitalizar-se deste modo e o conhecimento ecológico e social pode ser aplicado ao mais alto nível global”.

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